quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

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2011-10-22 11:25:34 / Leia mais

A JUSTIÇA É CORRUPTÍVEL ?

Talvez não seja preciso entender de leis para concluir que a Justiça é tão corruptível quanto a mais presumivelmente honesta instituição do mundo. Não que os juízes errem mais que do os outros mortais. Ou que a recomendação de Cristo sobre “a primeira pedra”, não lhes valha, pelo menos para entendê-los em sua dimensão humana.Justiça
Talvez não seja preciso entender de leis para concluir que a Justiça é tão corruptível quanto a mais presumivelmente honesta instituição do mundo. O Marquês de Pombal comprou a extinção, pelo Vaticano, da Companhia de Jesus, por um punhado de ouro do Brasil. Há um episódio na história inglesa, entretanto, que não é menos exemplar por mostrar o contrário. O caso teria acontecido durante a Idade Média: um príncipe foi flagrado a promover arruaças em plena Londres. Quando o detiveram e o levaram a um juiz, ouviu, perplexo, que, apesar de príncipe, seria punido com uma detenção. Avisado a tempo, o rei podia ter interferido, mas não o fez. Acatou a sentença com elogios ao magistrado. Que, mais tarde, se tornaria uma espécie de ministro da Justiça do próprio príncipe, quando este, por sua vez, sucedeu a seu pai.
Elogios e palmas – a Justiça venceu. Mas Friederich Dürrenmat (1921-1990), escritor suíço, tem um trabalho arrasador sobre os juízes. Na novela“A Pane”, ele conta de um jovem que, inadvertidamente, por causa de um problema em seu carro, numa aldeia, é convidado para um jantar com juízes aposentados e que é submetido a um interrogatório impiedoso – simples divertimento para os magistrados que revivem assim os “velhos tempos”. Na brincadeira, porém, o jovem confessa seus erros – não mais que as baixezas que todos cometemos em vida. Como resultado, antes do final da madrugada, após um lauto jantar, o jovem se suicida – o que deixa os velhos magistrados apenas um pouco consternados.. Não se sabiam tão poderosos com o que consideraram apenas uma brincadeirinha.
A novela não encerra qualquer moral edificante: Dürrenmat foi um crítico acerbo de seu país. A Suíça das contas “secretas”, da neutralidade nas guerras, uma espécie de arquétipo das boas intenções entre as nações do mundo contemporâneo, seria a seu ver, como Estado, portador de uma hipocrisia solerte, sombria, só justificável por sua condição de país “não alinhado”. Como os juízes de sua novela, para Dürrenmat a Suíça não resistiria a uma análise mais acurada – seria apenas cruel na sua assepsia, construída sob a aparência de civilidade. Pode-se admitir a hipótese.
Dürrenmat, porém, deve ter sido mais rigoroso com a Suíça por ser seu país e por conhecê-la mais de perto. No fundo, todos nos reconhecemos nos juízes – sejamos brasileiros, argentinos ou israelenses. Todos teríamos uma Suíça dentro de nós. Mas não apenas enquanto nação ou representação.
Essa a tese, das pinturas de Georges Rouault (1871-1958). Foi um católico fervoroso, e grande parte da sua obra são imagens dilaceradas de Cristo, santos mártires, prostitutas e palhaços. Trata-se de um universo até previsível, com a exceção notável de algumas pinturas em que ele figurou, justa e explicitamente, juízes. Nelas, os magistrados são representados mais do que o comum dos mortais, como a encarnação do cinismo. Não parece um tema para ser levado muito a sério, pelo menos sob o ponto de vista conceitual. Rouault, atualmente um pouco ignorado, foi um grande pintor. Afora um ou outro crítico, ninguém contesta que suas pinturas figurem no Museu d’ Orsay ao lado das de Matisse e Picasso. Fica em aberto, mesmo assim, seu juízo sobre os juízes: ninguém nega que eles errem – mas quando o fazem, serão eles os únicos culpados?
Foi uma das perguntas que Dostoivesky deve se ter feito quando se viu arrolado num processo que marcou sua vida. Ao ser flagrado como membro de uma organização revolucionária (hoje ela seria chamada de “terrorista`) na Rússia czarista, o então jovem escritor viu-se condenado à morte pela Justiça. De nada valeram as primeiras apelações: o juiz manteve a sentença de pena capital, que, felizmente para a literatura universal, só não foi levada a termo, porque um decreto de clemência promulgado pelo Czar em pessoa, pouco antes da execução, livrou o escritor do pior.
Dostoievsky seguiria para uma prisão na Sibéria, onde vegetou por quase três anos, mas da qual resultou uma de suas primeiras grandes obras-primas, “Lembrança ( ou recordação) da casa dos Mortos” – um livro seco, arrasador, mas, como tudo em Dostoievsky, de uma humanidade acachapante, o começo de uma produção literária genial que, a depender da fria sentença de um juiz desumano, quiçá corrupto, que certamente modificaria o seu veredicto, se Dostoievesky fosse um homem rico, (digamos, filho de um banqueiro ou de um grande empresário), certamente seria outra. Sorte do escritor, enfim, que o Czar tenha tido um gesto magnanimidade. A grande literatura agradece.
Não que os juízes errem mais que do os outros mortais. Ou que a recomendação de Cristo sobre “a primeira pedra”, não lhes valha, pelo menos para entendê-los em sua dimensão humana.
Há os episódios na história recente do Brasil. Os juízes que aceitaram julgar os presos políticos da Ditadura Brasileira, certamente tinham medo. E só quem não esteve sob o guante de um regime como o que vigeu no Brasil, dirá que resistiria, ou que não acataria uma detenção política, por “delito de opinião”. Mas todos sabemos como as coisas andam, não apenas no Brasil. E fala-se, não só das ditaduras ou apenas das questões políticas. No filme “O Julgamento de Nürenberg,” de Stanley Kramer – uma ficção em tudo pertinente do que aconteceu em Nurenberg depois da Segunda Guerra, há um momento em que um dos juízes alemães que, por sua vez, está no banco dos réus com os chefes nazistas, alega que uma só vez ele se compôs com o regime hitlerista. Não achava que estava sendo sentenciado com justiça, pois, no mais, ignorava os crimes cometidos pelo regime hitlerista.
Seria uma razão ponderável que, no entanto, foi logo desqualificada por seu colega americano – um de seus antigos admiradores, mas agora encarregado de julgá-lo: ele lhe dirá o que é verdade. Basta transigir uma única vez com a injustiça (como se faz atualmente nos Estados Unidos com a tolerância à tortura e ao assassínio dos inimigos políticos), e ela contaminará todo o resto, o poder inclusive. Foi o que transpareceu na reflexão de um monarca português, o rei Dom Pedro I, de Portugal, no século XIII. Ao ouvir da Corte que deveria absolver dois pajens que mataram um judeu para roubar – já que se tratava “apenas de um judeu” – ele fez, entre dentes, uma consideração que valeu como sentença: “Hoje é um judeu”, dizia e repetia, “amanhã será um cristão”. E para a consternação geral das damas da Corte, que tinham os dois jovens assassinos em alta conta (eram “bonitos”), ordenou que os executassem, sem quaisquer outras considerações. Ainda que se lhe possa condenar por seu rigorismo, o rei deixou claro que crimes são crimes, sejam contra quem forem. E por quem quer que os cometam.
Na época, o assassínio era punido com a morte; não havia qualquer comiseração. Ao recontar a história, porém, o romancista e historiador Alexandre Herculano não deixa de registrar que o rei fez sua fama de justiceiro, também a partir daquele episódio: a justiça em Portugal não vigeria, se realizada na suposição de que uns valeriam mais que os outros. Ou bem a justiça fazia-se para todo o mundo, a despeito da religião – ou do poder econômico . Ou não haveria justiça.
No Brasil as religiões quase já não contam muito – mas e a riqueza?
Consagrado e amplamente aceito o princípio democrático de que “todos são iguais perante a lei”, parece haver quase um consenso de que uns podem ser menos iguais que outros. O fato de não se contestar que pessoas de baixa renda sejam algemados, independentemente do crime que praticaram, parece consagrar o espírito da diferença. Todos seríamos desiguais perante a lei; a bolsa ditaria tudo. Quanto mais recheada, não importa o crime – ela, a bolsa, falaria mais alto. Pode ser um juízo precipitado e sabemos que nem tudo caminha assim.
Pois há a sociedade. No programa “Roda Viva” realizado recentemente pela TV Cultura – emissora do governo de São Paulo – foi levada ao ar uma entrevista com um assassino conhecido como “Cabo Anselmo”. Talvez interessasse pouco a sua história real, seu papel de agente duplo e a sua notória participação nos crimes da ditadura – mas foi um também colaboracionista com a criminalidade oficial, criminoso por isso mesmo. Confessou claramente ter sido o responsável pela morte de mais de cem pessoas. E sequer omitiu ou se envergonhou de seu ato talvez mais facinoroso, de ter entregue a mulher grávida de um filho seu, para um criminoso degenerado como foi o delegado Sérgio Paranhos Fleury. O que se viu e ouviu, em suma, foi mais uma história de horror – porém, honesta e livremente divulgada por uma fundação governamental.
Seria o caso de se pensar que nem tudo está perdido?
Enio Squeff é artista plástico e jornalista.

Juízes, crimes, castigos e as esperanças que não morrem | Jornal Correio do Brasil

Juízes, crimes, castigos e as esperanças que não morrem Jornal Correio do Brasil

INSS


Segundo o presidente do órgão, Mauro Hauschild, o objetivo é reduzir o número de idas dos segurados a uma agência da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica.
Além disso, o INSS quer filtrar os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para avaliar se há distorções na concessão de benefícios. De acordo com Hauschild, as estatísticas vêm mostrando que há uma tendência de pessoas desempregadas usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, “o que seria uma concessão inadequada e uma distorção”.
O que se quer, segundo Hauschild, é “que a sociedade saiba que o sistema está disponível para reconhecer o direito de afastamento dos segurados, mas com o cuidado para que isso não seja aproveitado como benefício econômico. O objetivo é de proteção e não de oferecer vantagem”.
O novo sistema, que deverá começar a ser implantado entre fevereiro e março de 2012, terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), na habilitação de médicos particulares para conceder as licenças, que poderão ser acatadas automaticamente pelo INSS até o limite de 60 dias.
Para isso, os médicos serão cadastrados com certificação digital na sua entidade de classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.
O processo reduziria a burocracia para tramitação desse tipo de documento e aumentaria a segurança da transmissão dos dados. A empresa de processamento de dados da Previdência Social, Dataprev, ficará responsável pelo processo de certificação digital dos documentos eletrônicos.
Pelo novo modelo, vão ser monitorados todos os benefícios concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do total emitido por profissional, em um período de 15 dias.
Também serão monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de 2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez emissões num intervalo de 60 dias.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que o INSS fará, no ano que vem, concurso público para a seleção de 375 peritos médicos.
Garibaldi acredita que o salário de mais de R$ 9 mil que será oferecido deverá estimular as contratações em localidades onde há maior carência de profissionais, como na Região Norte. Também vão ser contratados, no próximo ano, 1.500 técnicos do seguro social para trabalhar nas novas agências da Previdência Social que estão sendo instaladas em todo o país.

AVC

s especialistas advertem que o AVC é mais comum entre as pessoas sedentárias com hipertensão arterial, diabetes, colesterol elevado, doenças do coração, além de fumantes e de quem consome bebidas alcoólicas. Depois dos testes, os profissionais orientaram sobre como pessoas com uma rotina corrida podem ter uma vida mais saudável.
Os principais sintomas que devem servir de alerta à ameaça de um Acidente Vascular Cerebral são fraqueza, sensação de formigamento em um dos lados do corpo, dificuldade súbita para falar, enxergar e caminhar. Há relatos ainda de pessoas que tiveram visão dupla e perda de equilíbrio, assim como tonturas e dor de cabeça intensa.

UMA DICA EVITE BACTERIAS VÍRUS e FUNGOS

Veja abaixo as principais orientações do Ministério da Saúde para lavar as mãos de forma correta:
1.Molhe as mãos com água e aplique o sabonete;

2.Ensaboe as mãos, esfregando uma na outra;

3.Esfregue a palma de uma das mãos nas costas da outra, entrelaçando os dedos, e vice-versa;

4.Entrelace as mãos e esfregue bem os espaços entre os dedos;

5.Enxague bem as mãos com água;

6.Seque as mãos com papel toalha e o utilize para fechar a torneira.

A OMS recomenda que o procedimento dure entre 40 e 60 segundos. A torneira deve ficar fechada enquanto as mãos estão sendo ensaboadas.